Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
O dogma europeu by João Galamba

Tomo a liberdade de reproduzir neste espaço um artigo brilhante de João Galamba. É este tipo de lucidez e esclarecimento que alta aos líderes europeus. 

 

"Vários responsáveis europeus têm dito que a Zona Euro está melhor do que os EUA, e portanto que os americanos não têm qualquer legitimidade para nos dar lições. O último episódio desta triste novela ocorreu há dias, aquando da visita de Geithner à Europa. Geithner disse o óbvio, e a resposta dos Europeus, não menos óbvia, coube à ministra das finanças austríaca:

I found it peculiar that even though the Americans have significantly worse fundamental data than the eurozone, that they tell us what we should do and when we make a suggestion … that they say no straight away.

Como escreveu Yanis Varoufakis, esta resposta é a demonstração de que os europeus continuam a pensar que os problemas da Zona Euro se devem à indisciplina financeira de uns quantos países - e não a qualquer pecado original na arquitectura institucional da Zona Euro - e que, por isso, a solução só pode passar por mais austeridade. Invariavelmente, o argumento europeu socorre-se dos chamados 'fundamentais', a saber: défice em % do PIB, dívida em % do PIB e défice externo.  Em vez de perder tempo, imaginação e capital político a defender uma arquitectura institucional falida, seria mais útil se estas luminárias se dedicassem a tentar perceber por que razão os EUA, o Japão e o Reino Unido, que têm 'fundamentais' piores que a Zona Euro, não têm uma crise de dívidas soberanas. Falo, claro, daquilo que torna o Euro um regime monetário singular: a questão da soberania monetária. Ao contrário do que tem sido dito, a crise das dívidas soberanas é uma ficção: não existe qualquer dívida soberana na Zona Euro. Há dívida Grega, Portuguesa, Alemã, Holandesa, mas nenhuma dívida soberana. Com a prestimosa ajuda do BCE, soberanos só mesmo os mercados de capitais. É que, ao contrário de todos os outros bancos centrais, o BCE é o credor de último recurso do sistema bancário da Zona Euro, mas nunca dos Estados. É isto, e apenas isto, que torna o nosso problema diferente de todos os outros.

 

O Euro foi criado no pressuposto de que era possível (e desejável) separar a política fiscal (a cargo dos Estados) da política monetária (a cargo do BCE). A crise existe não porque persista a indisciplina orçamental, mas porque a Zona Euro não parece disposta a reavaliar essa ficção e a (auto-)mutilação institucional que é o seu corolário. As tentativas desesperadas do BCE para que os líderes dos governos da Zona Euro aprovem a flexibilização do FEEF é o último avatar da ficção em que assenta a moeda única. No fundo, o BCE quer deixar de se ver obrigado a comprar dívida pública para poder regressar ao recato da estabilidade de preços, onde a política monetária é um assunto técnico que pertence a especialistas. O que o BCE (e todos aqueles para quem o FEEF é a solução para os males da Zona Euro) não entendem é que, independentemente da flexibilização do fundo, há algo que o FEEF - qualquer FEEF - nunca será: uma entidade monetariamente soberana, capaz de resolver, de uma vez por todas, os riscos de solvabilidade dos Estados. O FEEF só poderia verdadeiramente substituir o BCE se se tornasse noutro...BCE. Como explicou Yanis Varoufakis neste post, a estrutura de capital do FEEF assegura que este será sempre uma arma de destruição maciça. No dia em que o BCE disser: agora é o FEEF, e apenas o FEEF, que faz aquilo que até agora fomos forçados a fazer, das duas uma: ou euro implode ou o BCE tem de engolir as suas palavras e regressar à função de bombeiro.

 

Essencialmente, tudo o que a Zona Euro tem feito no último ano e meio resume-se a uma variação sobre o mesmo tema: como sustentar a narrativa de que a culpa é de alguns países indisciplinados. Todas as reformas partem desse pressuposto. O governo económico europeu é uma farsa, que de governo não tem nada, porque se limita a reforçar a lógica policial do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O FEEF, pelas razões já mencionadas, idem. Enquanto a Zona Euro não estiver disposta a repensar a questão da soberania monetária, haverá sempre mais uma cimeira extraordinária para resolver aquilo que nenhuma das cimeiras extraordinárias anteriores conseguiu resolver. Para evitar o colapso do Euro, talvez fosse sensato repensar os artigos 123 (financiamento monetário dos défices) e 125 (cada país é responsável apenas pela sua dívida), que não são compatíveis com a estabilidade de uma união monetária. É verdade que estes dois artigos são peças centrais da actual união monetária, mas isso diz mais sobre a falência do actual modelo do que da sua razoabilidade.

 

Em Agosto, à saída de um encontro Troika, perguntei a Rasmus Ruffer, representante do BCE, se ele achava que, na situação actual, a estabilidade dos preços devia continuar a ser a única preocupação do BCE. Respondeu-me que sim, claro, porque a inflação é a mãe de todas as ameaças e está sempre ao virar da esquina. Eu disse-lhe que a única solução para a crise actual teria de passar pelo abandono dos artigos 123 e 125 dos Tratados e por uma reconfiguração do papel do BCE. Ruffer, chocado, respondeu: isso nunca, porque a possibilidade de monetizar os défices causa (necessariamente) inflação. Em jeito de argumento de autoridade, acrescentou: 'porque sou alemão, sei que é assim'. Disse-lhe que respeitava esse trauma, mas que a causalidade entre financiamento monetário dos défices e inflação não era necessária, recordando, por exemplo, os casos americano e japonês. A resposta foi desconcertante: esses países não têm, mas hão-de ter inflação. A relação não é contingente, é necessária. Aqui saimos da discussão económica e entramos no domínio da profecia especulativa. Para Ruffer, a experiência de Weimar (e do Zimbabué) revelou uma lei, uma eénspécie de imperativo categórico: não imprimirás moeda, sob pena de severa punição! Há casos onde isso foi evidente, e há os outros onde ainda não é mas há-de ser, porque tem de ser assim. Que isto não satisfaça qualquer critério de cientificidade não parece perturbar Ruffer. Mas esta posição não se limita a falhar o teste da cientificidade, também ameaça falhar o teste da inteligibilidade: em si mesma, a natureza privada (via financiamento dos bancos) ou pública (via financiamento monetário dos défices públicos) do modo como um banco central injecta liquidez na economia nada nos diz sobre potenciais efeitos inflacionistas. Afinal, despesa é despesa, e não há nada na despesa pública, por contraposição a outro tipo de despesa, que a torne intrinsecamente inflacionista. A única forma de conferir inteligibilidade a esta posição resume-se, afinal, à seguinte posição: a proibição de financiamento monetário dos défices não visa controlar a inflação, mas apenas garantir que os Estados não têm instrumentos para agir enquanto soberano e, em determinadas situações, assumir o papel de consumidor e investidor de último recurso. Ruffer não só não entende como funciona o mecanismo de transmissão monetária do Banco onde trabalha, como também não percebe que, em determinadas situações, só a acção determinada dos Estados é capaz de evitar o colapso de uma economia de mercado. O que aconteceu em 2009 foi que todos perceberam que os Estados tinham de gastar para evitar a repetição da grande depressão, mas ninguém se lembrou de que os Estados só poderiam desempenhar este papel se a política monetária assegurasse a sua viabilidade financeira. E não se lembraram porque a arquitectura institucional da zona euro foi criada no pressuposto de que esse sacrilégio tinha sido definitivamente derrotado pela história. Estamos todos a pagar o preço deste dogma, que a realidade, todos os dias, tem mostrado ser insustentável. Haja quem abra os olhos e se liberte do dogma."

 

Parabéns!!!



publicado por HGjr às 20:35
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