A descida da TSU, consagrada no memorando de entendimento com a “Troika”, tem sido tema recorrente nesta campanha eleitoral. Contudo, ainda nenhum partido foi claro e taxativo nas suas propostas quanto à magnitude - e consequentes medidas de compensação orçamental -de uma futura descida. O único ponto onde todos, inclusive a legião de economistas/comentadores, parecem estar de acordo, é na necessidade absoluta e inadiável de uma descida da taxa de forma a incrementar a competitividade nacional através da diminuição do custo do factor trabalho.

Ninguém até hoje, que eu desse conta, ousou questionar se a medida – a descida da TSU – é o melhor caminho para atingir o objectivo: o incremento da produtividade do sector produtor e exportador de bens transaccionáveis. Sem pretender por em causa a sacrossanta sabedoria da Troika e o estranho silêncio dos nossos peritos, não vejo bem como uma medida de carácter universal pode impactar num reduzido número de empresas (produtores e exportadores de bens transaccionáveis) sem um enorme desperdício nas empresas onde a medida não fará nenhum efeito na produtividade e se reflectirá apenas na redução dos encargos com salários e consequente incremento dos lucros.

Que efeito tem a redução da TSU em todas as empresas cotadas e particularmente no PSI 20? 

O cerne da questão reside, pois, na utilidade e balanço custo/beneficio de uma descida. Se, de acordo com a opinião de vários economistas de todos os quadrantes, uma descida gradual terá um efeito nulo, uma descida abrupta pode pôr em causa a sustentabilidade futura da segurança social. Mesmo admitindo uma descida significativa, que reais benefícios advirão para a competitividade nacional?

Portugal necessita de reduzir a sua dependência externa, o que pressupõe uma mudança profunda na sua matriz produtiva, renovando a aposta na produção de bens transaccionáveis. Ao reduzir a TSU, reduz-se os custos do factor trabalho e incentiva-se a contratação, mas não se fomenta um aumento da produtividade nem um redireccionamento da produção para bens transaccionáveis. Por outro lado, se o impacto de uma descida da TSU tem de ter um impacto orçamental nulo e, ao contrário das contas utópicas e fantasistas de Miguel Frasquilho (Jornal Público de 11 de Maio, pág. 36), como não existirá folga orçamental para acomodar uma descida significativa, esta medida pressupõe um aumento da carga fiscal, nomeadamente do IVA debilitando ainda mais o consumo interno.

A discussão devia centrar-se nos incentivos fiscais e financeiros de apoio as exportações e no aumento da produtividade. Neste ponto, o programa do CDS foi o mais esclarecido. A criação de incentivos fiscais às empresas exportadoras, a criação de um regime de caixa do IVA entre outras, são medidas positivas que fomentam o crescimento económico. O que o CDS não revela, é como acomodar estas medidas num programa de governo inevitavelmente condicionado pelo acordo com a “Troika”, que o próprio assinou e corroborou.

Com uma campanha eleitoral centrada nos erros passados e assente numa estratégia de culpabilização, ficamos sem saber o essencial: que medidas serão tomadas na próxima legislatura nos sectores nucleares de uma nova matriz de desenvolvimento. Esperemos por 5 de Junho para esclarecer estas dúvidas. Ate lá vamos ouvindo discutir os “pentelhos” do Dr. Catroga, o “africanismo” do Dr. Passos Coelho e as sandes oferecidas a emigrantes paquistaneses nos comícios do PS....

São questões extravagantes e até divertidas mas que reduzem o voto em 5 de Junho a uma manifestação de fezada e um tiro no escuro.

Comecemos pelo Manifesto Eleitoral do CDS.

O ponto 6 do Manifesto Eleitoral do CDS centra-se nas PPP e na sua eventual renegociação tripartida (entidades; adjudicatários; entidades financiadoras). Tendo em conta as limitações e as pressões sobre o sistema financeiro português, nomeadamente o congelamento do mercado interbancário e as novas exigências de capital, não teme Paulo Portas que esta medida possa ter um impacto muito negativo nos balanços dos bancos portugueses (principais financiadores das PPP) e consequentemente na sua solidez e solvabilidade??

No ponto 10 do Manifesto Eleitoral, o CDS revela-se favorável a uma possível alienação do negocio segurador da CGD, bem como de outras actividades “non bank” pertencentes ao grupo. Numa altura em que os investidores nacionais não têm disponibilidade financeira, será ideal vender o maior negocio segurador do país, juntamente com outros activos de valor, a investidores estrangeiros a preços seguramente abaixo do respectivo “fair value”? (A necessidade de encaixar receita leva o Estado a perder poder negocial numa eventual venda pelo que poderemos assistir a uma verdadeira venda a saldo – firesale)

O ponto 13 do Manifesto não passa de uma declaração de boas intenções. O CDS defende o investimento público de pequena dimensão em alternativa às grandes obras públicas como o TGV e o novo aeroporto. Investimentos esses, que serão escolhidos tendo em conta a sua capacidade de promoção do crescimento económico e coesão territorial. Ora o TGV, embora sendo uma obra dispendiosa e morosa, ligará Portugal a uma rede de alta velocidade Europeia pelo que os benefícios em termos de crescimento económico e coesão territorial serão mais que evidentes. Falta também saber o que considera o CDS “investimentos de pequena dimensão” e de que forma pretende avaliar e quantificar a “capacidade de promoção do crescimento económico e coesão territorial” – quais são os parâmetros a ser avaliados???.

O ponto 19 e o ponto 20 são bastante positivos. De facto, há muito que Portugal necessita de uma reforma profunda do seu mapa administrativo. Esta também é a altura de reavaliar os princípios de solidariedade nacional com as regiões autónomas e de extinguir os obsoletos Governos Civis. No entanto, mais uma vez, o CDS não passa das boas intenções. Não quantifica quantos concelhos e freguesias seriam extintos (ou agregados), que princípios de solidariedade com as regiões autónomas seriam revistos... Num país com uma enorme tradição de municipalidade como pretende o CDS levar a cabo esta reforma?

Os pontos 22, 23, 24 e 25 são também muito positivos, embora não sejam novidade, uma vez que reflectem em grande parte o que está contido no acordo com a “Troika”. A reforma do SNS passa pela criação de um sistema de gestão centralizado (criação de mesa de compras única etc....), pelo alargamento da rede de cuidados de saúde primários (evitando o recurso desnecessário as urgências hospitalares), instituição de benchmarks de eficiência, ligação da componente variável das remunerações de funcionários de saúde ao cumprimento de objectivos de produtividade e eficácia (ao invés das horas extra) e implementação da unidose (entre outras). Introduzir o cross checking aos subsídios do Estado e a limitação dos prazos de alguns subsídios são medidas necessárias para evitar a cristalização de situações de exclusão voluntaria.  

Estes parecem ser os pontos mais interessantes do manifesto. No entanto, o documento, no seu todo, não passa de um conjunto de boas intenções e ideias ambiciosas. Em nenhum momento se vê uma proposta concreta, quantificada, fracturante...

O CDS enuncia dezenas de medidas positivas como o crédito fiscal às empresas exportadores, simplificação do sistema fiscal, criação do regime de caixa do IVA, aceleração do reembolso do IVA etc.... Mas em nenhum momento revela exactamente como pretende concretizar estas propostas. Mais, em temas fracturantes, como o caso da TSU o CDS não se compromete. Adia as respostas concretas para quando formar governo.

No final, as 75 páginas que compõem o manifesto eleitoral do CDS não passam de um embrulho vistoso mas sem nada lá dentro... Nada a que não estejamos (mal) habituados....

O Compromisso Eleitoral do BE nem merece grandes comentários. Não passa de um conjunto de ideias bacocas, sem aplicação prática que revelam o distanciamento de Francisco Louça e seus comparsas da realidade económica actual e das necessidades do país.

O BE defende a renegociação imediata da divida. A meu entender, o acordo com a “Troika” é altamente prejudicial pelo que a restruturação será inevitável (lá para 2013, se não houver revisão ao programa de ajuda externa). No entanto, Portugal, na situação precária em que se encontra, não pode avançar sem mais nem menos para uma restruturação da divida sem acordos prévios com Bruxelas e FMI, sob pena de ficar arredado para sempre dos mercados e ser fortemente penalizado pelos seu parceiros europeus, tendo em conta o possível efeito contágio.

O BE defende a saída de Portugal da Nato... No comments... Talvez nos juntemos à Coreia do Norte, Venezuela, Cuba e URSS para formar novo Pacto de Varsóvia ao invés de pertencermos a uma organização militar agressiva...

Não faltam no documento as habituais promessas da extinção da precariedade laboral, aumento do subsidio de desemprego... Enfim o habitual... Fiquei apenas curioso com a seguinte passagem: “Os recursos gerados pelas políticas de um governo de esquerda devem ser aplicados em políticas de dinamização económica. É urgente um plano de reabilitação urbana e eficiência energética, para criar emprego, regenerar os centros das cidades e combater a falta de casas para arrendamento. É possível criar dezenas de milhares de novos empregos na recuperação da ferrovia, nos serviços de apoio à infância e à terceira idade, nos sectores de exportação, na modernização das redes de abastecimento energético, no desenvolvimento do mundo rural e na preservação dos nossos recursos naturais.”. A semelhança do CDS, mais uma declaração de boas intenções....

O BE defende uma correcção do modelo eólico e o desenvolvimento da energia solar e microgeraçao. Sendo que a dependência energética nacional reside nos sector dos transportes e não na produçao de eléctricidade não entendo a viabilidade desta medida... Será que passa pelo subsidio à compra de carros híbridos e eléctricos??

No meio de tanta demagogia, espaço para um medida deveras acertada: a criação pela UE de uma agencia de notação financeira de forma a terminar com o monopólio e parcialidade anglo-saxónica da S&P, Moody’s e Fitch. Claro que não há bela sem senão e no mesmo parágrafo o BE defende que a UE deve processar as agencias acima referidas...

Como comentário final, referir que embora de espectros politicos completamente opostos, ambos os programas convergem num ponto: a falta de conteúdo. Esperemos pelo debate para qualificar alguns pontos...

Tomo a liberdade de reproduzir neste espaço as declarações do economista João Duque, presidente do ISEG, ao jornal Expresso.

“O economista João Duque considera que os juros de cerca de 6% que a Comissão Europeia deverá cobrar a Portugal pela sua fatia da ajuda ao país são aceitáveis, sobretudo levando em conta os juros exigidos no mercado.

"A taxa que se fala de 6% não é nada má. A alternativa era Portugal ir ao mercado buscar financiamento a 12%", disse à agência Lusa o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Duque acrescentou que a fasquia de 6% não poderia ser baixada "para que os países incumpridores não julguem que isto é uma república das bananas", sublinhando que "a Alemanha paga uma taxa de 3%. Portugal quer pagar uma taxa igual à que a Alemanha paga? Não pode ser".

O economista defende que a taxa aplicada aos países alvo de intervenção (Grécia, Irlanda e, agora, Portugal) "penaliza o incumprimento e impõe que estes países entrem nos eixos rapidamente".

Duque é da opinião que caso a taxa de juro cobrada no âmbito dos pacotes de resgate financeiro fosse mais baixa, qualquer país poderia incumprir, recorrendo depois à ajuda sem ter que fazer um esforço significativo.

"Uma taxa de 6% não é nada má. Fica, inclusive, abaixo da barreira dos 7% que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, referiu há alguns meses", salientou.

Quanto aos juros que serão encaixados por Bruxelas pela sua parte do apoio financeiro a Portugal, Duque considera que "vão servir para constituir um pé de meia".”

Pergunto-me como pode um economista de prestigio, cuja opinião é ouvida e respeitada, produzir declarações destas. Óbviamente que Portugal (no seu todo) errou. Vivemos demasiado tempo acima das nossas possibilidades. Chegou a hora de fazer as reformas há muito necessárias, mas sempre adiadas por falta de coragem política. No entanto, o pacote de ajuda externa, de “ajuda” tem muito pouco. Uma taxa de 6% levará á agonização da economia nacional. Tal como os Gregos, viveremos apenas para pagar o serviço da dívida e daqui a três anos estaremos na mesma situação em que nos encontramos hoje.

É necessário haver crescimento económico para evitar a queda numa espiral recessiva que terminará, sem margem para dúvida, numa restruturação da dívida ou na “morte” da nossa economia.  Enquanto definhamos, as nossa jóias da coroa (GALP, EDP, CGD etc...) serão vendidas ao desbarato a investidores estrangeiros. Creio que a própria UE já se apercebeu que os programas implementadas na Grécia, Irlanda e agora em Portugal terão de ser renegociados.

Portugal pode ser uma “republica das bananas”! Ainda assim, temos direito a ter voz activa na construção do futuro Europeu. Temos direito ao que alguém uma vez apelidou de “solidariedade europeia”.

Será que ainda ninguém percebeu que o momento que atravessamos apela à união e ao patriotismo. Não chega a senilidade do Dr. Catroga para animar a plebe? Está na altura de nos unirmos e enfrentar-mos os desafios que se apresentam. Chega de derrotismos e de apontar o dedo.

Dr. João Duque, tenha juízo!!! O que dirão os seus alunos (aqueles que não forem cegos, infoexcluídos ou subservientes), que vêm em si a figura máxima de uma instituição de prestígio internacional que lhes fornece as bases para o futuro.

Como um dia alguém, numa situação semelhante de desplante, referiu:

Porque no te callas!

 

Escusei-me a comentar o acordo entre o governo e a troika sem antes estudar devidamente as medidas propostas no memorando de entendimento. Apenas referi, e mantenho, que os custos sociais do programa agora conhecido são bem menores do que a comunicação social e a carneirada de comentadores políticos e economistas de serviço fazia prever.

As medidas constantes do programa não diferem muito da cartilha tantas vezes implementada pelo FMI noutros países, independentemente da natureza do problema específico de cada um. Fiquei desiludido ao constatar que em 34 páginas não coube uma única medida de fomento da actividade económica. Algumas medidas são acertadas e ambiciosas (até mesmo utópicas em alguns casos como a erradicação de todos os processos em atraso na justiça até 2013) no que diz respeito ao corte da despesa. Contudo, nada dizem, nada prevêem, nada estabelecem quanto ao crescimento económico. Creio que as medidas são acertadas no que diz respeito à restruturação de alguns sectores, nomeadamente a saúde, educação e a Administração Central, Regional e Local. Oxalá consigam finalmente o milagre que vem sendo adiado de geração em geração.

Pelo contrário, são, no meu entender, desastrosas relativamente ao sector financeiro e alienação de património do estado. Porquê exigir um rácio de core tier I de 9% já este ano e de 10% em 2012 aos bancos portugueses? Estarão pior que os seus congéneres franceses, italianos, ingleses ou ate alemães? A criação de um fundo de capitalização da banca apenas cria no mercado e nas famílias a percepção de uma fragilidade sistémica inexistente, um convite descarado para a fuga de capitais. Custa bastante ver os bancos nacionais a vender ao desbarato operações de sucesso no estrangeiro para reforçar os seus rácios de capital. Custará muito mais a subsequente desalavancagem e congelamento na concessão de crédito que levará à falência centenas de empresas.

E o que dizer dos planos para a privatização da ANA, TAP, GALP, EDP ou o negócio segurador da CGD? Num país pobre e deprimido, vender barato e à pressa as últimas jóias da coroa é o golpe final. Defendo a privatização progressiva destas empresas mas nunca neste enquadramento macroeconómico.

Neste particular a teimosa e peregrina medida do programa do PSD de privatizar parte do Banco Caixa Geral de Depósitos, merece um post específico.

Valerá a pena todo este esforço para possivelmente em 2013 estarmos na mesma situação em que nos encontramos hoje? Como referiu Afonso Eça num post anterior, é necessário haver crescimento económico para evitar que a economia entre numa espiral recessiva... Para que, nas mãos destes endireitas, a cura não mate o doente...

Quando no passado dia 23 de Março, José Sócrates apresentou a sua demissão ao PR, muitos se regozijaram e anteciparam uma contundente vitória laranja nas eleições legislativas que se seguiriam. Fui dos poucos que nunca duvidou da capacidade de resistência e da competência política do PM demissionário, pelo que me mantive na expectativa, não arriscando previsões quanto ao desfecho do processo eleitoral. Hoje, após ler o compromisso firmado entre o Governo e a Troika, creio que José Sócrates está a um passo de garantir a vitória.

No meu entender, Passos Coelho caiu em duas armadilhas: uma montada pelo PR e pelo seu próprio partido e outra montada pelo PS. O líder laranja, cedeu à tentação de fazer cair o governo, pressionado pelo discurso inflamado de tomada de posse do PR e o seu consequente “chamamento às tropas” no seio do PSD. Ao fazê-lo, Passos Coelho trocou uma maioria absoluta “sem espinhas” (pois nenhum governo depois de adoptar as medidas impopulares previstas no PEC IV estaria em condições de ganhar eleições) pela incerteza inerente a um processo eleitoral envolto em condições extraordinárias e enorme insatisfação social. A armadilha do PS foi negociar tudo com Bruxelas notificando o PSD à última da hora – no fundo o PS deitou o isco e Passos comeu sem mastigar.

Imediatamente após a queda do governo a nação política entrou em “modo eleitoral” (o seu modo preferido). A única diferença face a outras eleições reside no facto de a margem governativa para quem formar governo ser muito reduzida pelo que todos os partidos apostaram numa estratégia de imputação do ónus da crise. E a partir desse momento começaram os tiros no pé de Passos Coelho. Ora vejamos, começou por dizer que preferia aumentar o IVA e não cortar pensões para pouco depois afirmar que o corte das pensões seria muito provável; escolheu Fernando Nobre – o Invertebrado - para cabeça de lista por Lisboa criando uma onda de revolta no seu partido oferecendo de bandeja a capital ao PS; não foi sequer capaz de convencer as grandes figuras do seu partido a integrarem as listas (Ferreira Leite, Menezes, Marques Mendes...); questionou a utilidade da REFER Telecom, provavelmente a única empresa rentável do grupo, revelando uma total impreparação; insistiu na privatização da CGD, um tema sensível e controverso; mentiu descaradamente quanto ao encontro com José Sócrates... Tudo isto entre Março e Maio e sem enfrentar uma verdadeira campanha por parte do PS (que de mobilização eleitoral teve apenas o Congresso de Matosinhos)!!! Pelo meio ficámos também a saber que Miguel Relvas, o número 2 de Passos Coelho, gosta de cozinhar, de dormir uma sesta de 15 min todos os dias e da música dos Abba.

O PSD espera pela definição dos termos da ajuda internacional para apresentar o seu programa de governo. Entretanto o PS apresentou o seu programa – ambicioso mas sem conteúdo – e foi negociando com a Troika... O PSD têm-se entretido a questionar o grau de amizade entre José Sócrates e Teixeira dos Santos e a escrever cartas a Silva Pereira (creio que já vão 5) a pedir mais esclarecimentos quanto às contas publicas. Ainda ontem escreveu a última a pedir mais esclarecimentos, quando já toda a gente tinha em mãos o essencial do acordo.

Definidas as linhas gerais do pacote de ajuda externa, bem mais suaves do que o previsto, José Sócrates tem um trunfo de valor inquestionável: basta-lhe enfatizar os pontos mais positivos e acentuar o afastamento dos fantasmas ameaçadores dos grandes sacrifícios para o Povão (despedimentos, 13º e 14º mês…) – enaltecendo a capacidade de negociação do governo -, e colocar no PSD o ónus das medidas mais duras referindo que o PEC IV seria menos austero.

José Sócrates errou! Sim, errou muito! Merece voltar a formar governo? Talvez não! Mas o PSD foi incapaz de produzir uma alternativa credível! Inquestionável e que Sócrates tem muito mais capacidade politica que Passos. E desenganem-se os paladinos da justiça e da moral: qualquer que seja a cor do governo houve, há e sempre haverá clientelas, lóbis (veja-se o compromisso Mais Sociedade) e tentativas de controlo da comunicação social. Apenas o PS foi sempre muito menos hábil a manter tudo debaixo do tapete...