Tornar Portugal num país mais competitivo não passa apenas pelo corte dos salários nominais, pela descida da TSU ou pela reforma da legislação laboral. Um aumento sustentado da produtividade do factor trabalho pressupõe uma reforma profunda no sector educativo. As reformas neste sector serão obrigatoriamente dolorosas e, uma vez que os seus resultados não surgirão senão ao fim de um mínimo de dez anos, torna-se improvável que qualquer partido esteja interessado em pegar no tema, ainda para mais face à comprovada força dos sindicatos do sector (sendo o expoente máximo o Prof. Mário Nogueira, um verdadeiro expert em conferências de imprensa e providências cautelares).

Os Portugueses trabalham mais horas e com o mesmo equipamento disponível e no entanto são menos produtivos! A lacuna está na pouca qualificaçãodo capital humano. Isto sucede porque o modelo educativo vigente está desenquadrado das exigências dum mercado de trabalho cada vez mais globalizado e competitivo. Inverter esta situação pressupõe uma reforma não só ao nível do ensino básico mas também do ensino secundário.

Vamos por partes. Relativamente ao ensino básico creio que o caminho passa por uma série de medidas que passo a referir:

1. Tornar a Matemática, Humanidades (História, Filosofia), Português e o Inglês disciplinas obrigatórias ao longo de toda a vida escolar.
2. Acabar com as 4 áreas de estudo opcionais a partir do 10º ano. Os alunos devem todos frequentar uma série de cadeiras obrigatórias (incluindo as acima referidas)  e complementar com determinadas cadeiras opcionais que se enquadrem com as suas apetências e escolha de estudos futuros (geometria, desenho, economia, psicologia, biologia, programação etc..)
3. Apostar na componente tecnológica do ensino. Não me refiro à bacocada dos Magalhães (bacocada devido à falta de preparação dos docentes pois a ideia é muito positiva uma vez que levou as novas tecnologias e a internet junto dos infoexcluídos) mas sim a introdução de cadeiras de informática que preparem os alunos para interagir com as ferramentas Office e Web, cada vez mais um requisito do mercado de trabalho.
4. Incluir no currículo a disciplina de Cidadania Responsável.
5. Unicidade dos manuais escolares e respectiva subsidiação a famílias carenciadas. No inicio de cada ano lectivo o MdE deve definir os manuais oficiais que devem ser comuns a todo o sistema.

Todas estas medidas se prendem com o conteúdo educativo. Quanto à estrutura do sistema:

• Criação (continuação) dos mega agrupamentos escolares. Não faz sentido manter-se abertas escolas com menos de 100   alunos. A alienação de imobilizado (mesmo que pouco significativa) deveria ser reinvestida na melhoria das infra-estruturas dos grandes agrupamentos (dotação de meios informáticos etc....)
• Criação das escolas técnicas para os alunos que desejem aprender uma profissão especifica findo o 9º ano de escolaridade obrigatória. Esta medida pressupõe um investimento considerável, não na criação do espaço físico, mas na reconversão das instalações. Proponho o seguimento do modelo casapiano com as suas escolas de carpintaria, mecànica, relojoaria, joalharia, metalúrgica etc.....

Quanto aos agentes do sector, as medidas que proponho são bastante mais complexas e controversas.

• Diminuir o número de professores. A verdade é que temos professores a mais pois tornou-se uma profissão de refúgio à falta de colocaçãonoutras actividades. Esta situação traduziu-se numa progressiva perda de qualidade do ensino
• Regras mais apertadas para o ingresso na carreira docente. Devem ser professores não só aqueles que demonstrem conhecimento mas também vocação e apetência.
• Especialização na carreira docente. Um professor deve ser responsável por uma só cadeira. No ensino, “multi tasking” nunca e uma boa medida.
• Criar um modelo objectivo e simples de avaliação de professores. É inenarrável como esta classe continua sem ser avaliada. Como não sou um expert na matéria não proponho nenhum modelo em concreto. Contudo, creio que a avaliação dos professores deveria estar associada aos resultados dos seus alunos em exames de àmbito nacional ( que deveriam ser implementados a cada dois anos de escolaridade ) de forma a evitar possíveis distorções.
• Reforço da autoridade dos professores e alteração do estatuto do aluno. O professor tem que ser a autoridade máxima dentro de uma sala de aula. Devem ser criadas regras que punam severamente a insubordinação e o absentismo, inclusive a expulsão do sistema educativo.
• Encarecer o ensino. As propinas deverão ser aumentadas significativamente. Famílias carenciadas beneficiariam de descontos e isenções. As escolas devem ser auto-suficientes financeiramente e geridas de forma profissional embora sem o objectivo de criar lucro. (entendo a complexidade desta medida para escolas em meios desfavorecidos mas creio que os benefícios o justificam)

Como o post já vai longo deixo para mais tarde propostas para o ensino secundário.

Caríssimos,

Seguindo a discussão iniciada num post por Afonso Eça, em Cenário Macroeconómico - Parte I, e dando continuidade aos respectivos comentários feitos, fica aqui a minha opinião (o post é demasiado grande para caber nos caracteres destinados aos comentários).

Sem desrespeito pela opinião alheia (até porque o autor tem toda a minha consideração e admiração), na minha perspectiva este cenário tem alguns pressupostos errados e consequentemente tem uma conclusão pouco segura.  Um corte imediato nos salários nominais cria esse tal efeito de aumento da produtividade que é necessário para asegurar no curto-prazo (e no longo) a competitividade da economia e a solvabilidade do Estado (via crescimento, g, da equação, Default Grego?).  Mas como está desenhado no post, parece ser um antídoto tão poderoso que” matará o doente”. Tem a limitação de ser ceteris paribus, ou seja, não contempla medidas adicionias nem estabilizadores automáticos. Permitam-me flexibilizar o modelo e introduzir medidas concretas para expor o meu cenário e tentar alterar a percepção que é criada com o (correcto, embora desconsiderando outros efeitos) racíocinio económico aplicável à realidade Portuguesa do Afonso Eça:

- 1ª medida: corte do 14º mês, o subsídio de Natal

- 2ª medida: corte adicional de mais 5% nos salários dos trabalhadores da função pública que recebam  mais de 1500€ (desenganem-se que os directores não fogem para lado nenhum pois não têm para onde ir)

- 3ª medida: aumento do imposto sobre o consumo (IVA) em 2%

- 4ª medida: incentivo ao consumo de produtos internos (já existe propaganda neste sentido)

(1) C (Consumo) sofre uma enorme retracção. 

• 1ª medida: Assumindo que a propensão ao gasto com consumo deste subsídio  é de 75% temos que a contração do C se situa nos -5.36% (1/14*75%)
• 2ª medida: Visto que esta medida já foi uma vez aplicada, assumo que o impacto no consumo seja indêntico às existentes projecções do BdP, ou seja, uma correcção de -1.9% (fonte: previsões do BdP)
• 3ª: Não tenho previsão exacta, mas usando os mesmos multiplicadores o impacto é de -1.5% no consumo privado (2%*75%) 

Usando o multiplicador do Consumo no PIB do BdP (66.6%) a retracção do Y (PIB nominal) por via do consumo é de -5.83% (um total de cortes avaliado em 8.76% vezes o multiplicador). Este valor deflacionado para o HICP projectado pela mesma entidade (3.6%) traduz-se numa perda real de -5.63% para a economia.

(2) G (Investimento Público) - o Estado tem de cortar despesa, logo diminuí o investimento público mas por ourta via com os cortes nos salários de 17.14% (5% já implementados mais a medida adicional de 5% e ainda o 14º salário 7.14%) consegue reduzir a despesa em 1.53% do PIB (segundo o INE os gastos com os salários na administração pública são de 8.93% do PIB, em 2008, logo um corte de 17.14% dará uma poupança líquida de 1.53%). Depois assumo que há um corte de líquido 5% nas despesas do Estado, já contemplando o efeito do aumento da carga fiscal (IVA). Saldo final -3.47%. Deflacionado e com efeito do multiplicador a contracção é de  -0.71% no PIB real.

(3) I (Investimento Privado) – estou consensual quanto aos efeitos explicados nesta rubrica. Aproveito para acrescentar que “a redução dos custos de produção podem criar novas oportunidades de investimento no território nacional”. Aqui assumo o mesmo valor que o BdP: -5.6%. Deflacionado e com efeito do multiplicador a contracção é de  -1.05% no PIB real.

(4) X (Exportações) – “dado a diminuição dos salários reais face ao resto do mundo, a nossa competitividade aumenta e portanto exportamos mais”. Sendo que 6% é a projecção do BdP sem ter em os conta cortes drásticos nos salários, penso que seja razoável falar em 10% de aumento nas exportações.

(5) M (Importações) – “apesar do consumo e outras rubricas diminuírem continuamos a ter de importar bens alimentares e energia, logo a diminuição não será drástica”. BdP assume 1.6% de cortes nas importações confirmando esta teoria. Com a campanha de sensibilização que visa esclarecer que códigos de barras são referentes a produtos Portugueses e o quão importante é para a Nossa economia o consumo dos mesmos, diria que uma redução de 2% é aceitável.

Contas finais: a contracção do PIB real em 2011 seria de 4.55% usando os inputs que aqui argumentei. O que fica aquém da não só da Grécia (-6.6% anualizando crescimento do 4º trimestre de 2010) como da Irlanda (que em 2008 sofreu um recessão que equivaleu a 10% do PIB). Este valor não me parece de todo drástico dadas as actuais circunstâncias e tendo em conta que é um medida com efeitos práticos imediatos para além de duradouros e que pode criar sinergias muito positivas na economia, numa segunda fase (explicar-me-ei quanto oportuno).

A tabela abaixo refere os números finais referentes ao PIB Português em 2010 na primeira coluna, as projecções do BdP para 2011 e finalmente o meu cenário nas outras colunas.

(Erros de arredondamento estão na base de discrepâncias de valores que a entidade disponibiliza e que tento replicar).

Gostaria de realçar mais um aspecto importante, nomeadamente a melhoria substancial da balança comercial que está implicita neste cenário.

A minha ideia subjacente é que um corte de salários, mesmo que muito acentuado, não é um “remédio” excessivamente forte para este doente. Aliás cortes similares foram efectuados na Irlanda (15%). Atentem por favor que não sou defensor duma austeridade desmedida com único objectivo de alcançar correcções macroeconómicas de curto-prazo. Todo este plano está inserido num pensamento que por ser extenso, exige outros posts de forma a ser completo e razoável. Pretendo provar que este ajustamento tão necessário pode efectivamente realizar-se sem pôr em causa a saúde económica de Portugal. Ao invés, num futuro próximo torna-a mais robusta.

Comentários indispensáveis: não sou isento das repercursões que vão ter tais medidas. Fique patente que quero o melhor para o meu País, se me dessem a escolher não hesitaria em enveredar por outra via. Acontece que é apenas esta (aliada com várias outras políticas estruturais já aqui referidas) que vejo a ter efeitos práticos no sentido de pôr as nossas contas públicas em ordem e criar um futuro virado para o crescimento. Em que o caminho a seguir é a produtividade e a inovação, através do investimento privado. E onde o Estado que tem como funções o mero apoio à economia ao invés de ser o motor da economia como actualmente. É patente que a entidade "Estado" é mal gerida (falta de visão estrégica que aponto no meu comentário ao post Portugal’s Unnecessary Bailout - Uma Nota), logo porque haveremos de confiar nela para gerir o nosso futuro competentemente? Desculpas pelo liberalismo desmesurado “à lá América” mas o que me ensinaram nas primeiras aulas de Introdução À Macroeconomia é que o Estado é ineficiente e que o mercado privado bem regulado (não excessivamente) é mais eficiente e capaz de gerar riqueza. Crescimento.

p.s. Peço desculpas pelo excesso de detalhes técnicos e pormenores não evidentes a quem não tenha contacto com o tema. Prometo que nos próximos posts será diferente  

Tomo a liberdade de reproduzir neste blog uma notícia publicada hoje na versão online do Jornal de Negócios:

"A investigação hoje apresentada foi realizada pelo professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e funcionário do Banco Central Europeu(BCE) António Afonso, Davide Furceri da OCDE e Universidade de Palermo, e Pedro Gomes, da Universidade Carlos III de Madrid, e analisa dados diários daquelas três principais agências de “rating” entre Janeiro de 1995 e Outubro de 2010.

"Há uma causalidade bi-direcional entre 'ratings' (avaliação financeira) e 'spreads' (diferencial face à dívida alemã). É mais relevante existirem 'downgrades' (descida na notação) se existirem acontecimentos negativos, ao contrário do que sucede se houver um acontecimento positivo", disse António Afonso, que foi o orador na apresentação do trabalho.

De acordo com o estudo, acrescentou António Afonso, “parece ainda haver algum efeito de contágio entre os países cujo 'rating' aumenta e aqueles que têm um 'spread' semelhante”.

De acordo com o economista e presidente do ISEG, João Duque, que comentou o estudo, trata-se de um efeito de ligação que mostra que enquanto uns países sofrem aumentos de “ratings”, outros países, mais ou menos próximos, vão sofrer também.

Além disso, João Duque frisou que os “outlooks” (perspectivas) antecipam o “rating”: "Quando as agências informam os seus ‘outlooks’, já o mercado reagiu e até agressivamente nos mercados dos CDS (seguros contra o incumprimento da dívida) e depois do anúncio da alteração do 'rating' o mercado reforça o que a agência acabou de notar". "

Alguém acaba de descobrir a pólvora! Não foram precisos estudos para que os portugueses minimamente esclarecidos chegassem à mesma conclusão!

Um estudo que ficará para a história!

A campanha eleitoral para as eleições de 5 de Junho será inevitavelmente condicionada pelo pacote de medidas imposto pela Troika. Sendo assim, o próximo governo terá pouca margem de manobra uma vez que o guião governativo está neste momento a ser preparado pelos enviados do BCE/CE/FMI. Contudo, os dois principais partidos têm como obrigação para com o país chegarem a um entendimento pré-eleitoral de forma a incluir no pacote de ajuda medidas e reformas estruturais que promovam o crescimento económico de forma a evitar a entrada numa espiral negativa de austeridade e recessão à semelhança do que se passa com a Grécia.

Não pode haver crescimento económico sem investimento, logo sem despesa. Neste sentido, os dois grandes partidos deveriam por de parte as quezílias e conflitos pessoais e ideológicos - que vêm enchendo os jornais e proporcionando tema de conversa para inúmeros espaços de comentário político (curiosamente o único sector imune à crise) - e desenvolver em conjunto um programa de crescimento de longo prazo, credível e ambicioso. Este é o momento exacto para encarar de frente reformas profundas em sectores chave como a justiça, educação, saúde, defesa ou administração publica que têm mantido o status quo graças ao corporativismo guerrilheiro ou ao lobying.

PS e PSD, consenso possível ou meramente utópico...?

Feel free to discuss!!

P.S: Medidas concretas para uma reforma de fundo num post a publicar brevemente